Da Redação 

Os incêndios provocados por fogos de artifício, que causam grandes danos ao meio ambiente e às pessoas, se intensificam principalmente com a chegada das festas de fim de ano e as férias escolares.

Para melhor aproveitar as festas de fim de ano, o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo alerta que nunca a pessoa deve acender fogos próximo ao rosto. Não se deve, também, reaproveitar bombinhas ou rojões que falharam. É necessário prender o rojão em uma armação e afastar-se na hora de acender.

Na hora de comprar, é importante observar se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de mercadoria têm licença de funcionamento da Prefeitura Municipal. Observe, ainda, se no local há restrição de venda dos fogos de acordo com a idade.

Nestor Müller/Secom

Vender bombas, pólvora e rojões para menores, pode acarretar em uma pena de seis meses a dois anos.

Penalidade

Vale destacar ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de fogos de artifício que possam causar algum dano para menores. Já as populares “biribinhas” e os “traques’ podem ser vendidos, pois estão regulamentados. Por outro lado, vender bombas, pólvora e rojões para menores, pode acarretar em uma pena de seis meses a dois anos.

Visando a uma maior segurança no manuseio de fogos de artifício, o Corpo de Bombeiros Militar aprovou a redação final da Norma Técnica nº 013, em 01/12/2006, e que entrou em vigor em fevereiro de 2007.

Esta norma aumenta a distância mínima de segurança dos fogos para o público, a fim de resguardar os populares de qualquer eventualidade que coloque sua integridade em risco.


Alguns cuidados básicos a serem tomados em caso de manuseio de fogos:

* Jamais carregar bombinhas no bolso.
* Nunca acender fogos próximo ao rosto.
* Não reaproveitar bombinhas ou rojões que falharam.
* Prender o rojão em uma armação e afastar-se na hora de acender.
* Nunca associar bebida alcoólica com o uso de fogos e nem entregar fogos de artifício a crianças, pessoas alcoolizadas ou pessoas inabilitadas para o uso.
* Manter as crianças afastadas do local.
* Compre fogos de artifícios apenas em lugares especializados e evite a aquisição junto a camelôs.
* Observe se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de mercadoria têm licença de funcionamento da Prefeitura Municipal. Observe, ainda, se no local há restrição de venda dos fogos de acordo com a idade.
* Atentar para o tipo e a quantidade de pólvora existente no produto, pois quanto mais pólvora, maior é a periculosidade e potência do mesmo.
* Seguir atentamente as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar). Além disso, essas informações devem estar escritas em língua portuguesa, mesmo que o produto seja importado, e de maneira clara, precisa e ostensiva nas mercadorias, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
* Não solte fogos perto de hospitais, sob copas de árvores ou perto de fiações elétricas.
* Prefira soltar os fogos de artifício em locais abertos, de preferência em áreas amplas e sem vegetação por perto.
* Nunca aponte para pessoas e verifique se não existem materiais combustíveis nas proximidades.
* Atentar para a classificação por idade e habilitação de cada tipo de fogos de artifício.


Classificação dos fogos de artifício:

- Classe A (Infantil) - podem ser vendidos a menores e sua queima é livre (recomendável assistência de adultos);

- Classe B (Juvenil) - podem ser vendidos a menores, mas a sua queima é proibida em terraços, portas ou janelas que tenham proximidade com vias públicas (também sob a assistência de adultos);

- Classe C (Adulto) - venda proibida a menor de 18 anos;

- Classe D (Profissionais) - venda proibida a menor de 18 anos em qualquer hipótese. Só pode ser queimado com licença prévia da autoridade competente.
Caso

Fonte: Assessoria de Comunicação/CBMES

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