Élida Oss 

Integrantes do Grêmio Estudantil, que reivindicam junto à prefeitura a realização do Festfaceli, explicam detalhadamente o motivo da insatisfação relativa as 300 vagas (em uma faculdade particular) oferecidas pela administração municipal.

(Resposta dada por João Victor Lima, Vice-Presidente do Grêmio Estudantil). Temos sim. E gostaríamos de citar todos os dados relativos à criação da Faceli. Seria até interessante para que os leitores arquivassem. Você cede espaço? 

. Sim, claro. Pode falar. 

(R: João Victor). Em 2005, estudantes de Linhares e região viram um sonho sendo realizado: a prefeitura municipal comprou a FANORTE (Faculdades Integradas Norte Capixaba) e a transformou em instituição municipal de ensino superior gratuito. A Fanorte estava subordinada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), que já tinha autorizado e reconhecido três de seus cursos: Direito, Pedagogia (antigo Normal Superior) e Administração. O curso de Pedagogia foi reconhecido em 2004 com nota B (bom), os cursos de Direito e Administração foram reconhecidos em 2005, ambos com nota MB (muito bom), conforme resoluções: CEE/ES n° 358/2001; CNE/CES 10, de 11/03/2002 bem como  capítulo V do Decreto n° 3860/2001; art 10 da Portaria/MEC n° 4361/2004).A partir daí, surgiu a Faceli, que foi criada pela Lei 2.561 de 15/12/2005, tendo alguns artigos alterados pela Lei 2681 de 18/04/1007 e que é uma entidade da Administração Pública Municipal de ensino superior, de estudo, pesquisa e extensão. É mantida com recursos da prefeitura (parte menor, cerca de R$ 109.000,00 por mês) e com a maior parte da União (estão orçados R$ 2.450.000,00 para 2009). Após essa mudança, houve uma transferência de mantença. O MEC passou ao governo estadual, por meio do Conselho Estadual de Educação (CEE), a incumbência de estabelecer atos normativos para a Faceli e de acompanhar suas atividades. O fato de os cursos da antiga Fanorte estar reconhecidos pelo MEC facilitou a decisão do CEE/ES de aceitar a solicitação de Autorização para a Faceli dos três cursos da Fanorte. Assim, em 2006, o Conselho Estadual de Educação publicou as Resoluções nº1386/2006, de 28/11/2006, que AUTORIZA o funcionamento dos cursos de Direito e Administração, e a Resolução nº1431/2006, de 26/12/2006 AUTORIZA o funcionamento do curso de Pedagogia, assumindo, assim, sua responsabilidade pela gestão da Faceli. 

-Em que local físico a Faceli funcionou?  

(R: João Victor ). Os cursos de Direito, Administração e Pedagogia funcionavam na chamada Faceli “sede”, no bairro Aviso. Os cursos de Tecnólogo em Gestão Ambiental, Design Movelaria e Recursos Naturais funcionavam na Faceli UAB, no bairro Novo Horizonte. 

- Na condição de estudantes, como foi receber a notícia de que Linhares passaria a oferecer o ensino superior gratuito? 

(R: João Victor ). Na época do primeiro vestibular da Faceli o Grêmio ainda não existia. Foi formado neste ano de 2009, com o objetivo de ajudar os estudantes a manter um canal de comunicação mais efetivo com a direção da escola a respeito de assuntos pertinentes a eles. Como estudantes, recebemos com uma expectativa muito positiva, pois esses cursos da Faceli são cursos caros na rede privada e a maioria de nós não teríamos condições de pagar, teríamos que nos conformar em ter apenas o ensino médio. 

- Vocês têm dados relativos ao número de estudantes em Linhares que deixam de ser beneficiados, caso a Faceli seja extinta?   

(Resposta dada por Adriano Alves, Presidente do Grêmio Estudantil) Segundo dados do site da SEDU (2007) são quase 1.200 alunos só da 3ª série do ensino médio. 

-Quando começou a luta em prol do vestfaceli? 

(R: Adriano Alves)  Em janeiro/2009 a atual administração cancelou o vestibular da Faceli por tempo indeterminado, sob a alegação de que havia irregularidades na Instituição, conforme publicação no Diário Oficial do dia 21/01/09. Por curiosidade e por interesse em prestar vestibular na Faceli, os alunos do Grêmio começaram a buscar informações em sites da Instituição e a entrar em contato com pessoas que a conheciam bem, e assim foram surgindo informações e documentos. Então, seis meses após o cancelamento do vestibular e diante das evidências de que o Vestibular não seria oferecido este ano, resolvemos fazer um abaixo-assinado em nome dos estudantes para reivindicar sua realização, uma vez que comprovamos que não há nenhum impedimento para isso. 

. Quantas assinaturas conseguiram no abaixo-assinado? 

(R: Adriano Alves) Mais de Três mil assinaturas. E com o abaixo-assinado em mãos, procuramos sensibilizar alguns vereadores para nos ajudar nesta causa. Na época, recebemos o apoio do vereador Milton Colega Filho, que inclusive abriu processo no Ministério Público contra o prefeito por improbidade administrativa por tentar obstruir o funcionamento da Faculdade. Conseguimos um espaço para falar em uma das sessões da Câmara de Vereadores sobre o movimento, e na época entregamos uma carta a cada vereador explicando nossa luta e pedindo o apoio deles.  

E o que aconteceu depois? Eles ajudaram? 

Pois então. Até hoje não recebemos resposta de nenhum deles. 

- Um vídeo mostra o atual prefeito prometendo, ainda em campanha, que manteria a Faceli e que ainda regularizaria e melhoraria o atendimento. O que ele alega agora aos estudantes? 

(R: João Victor ) Na verdade, a diretoria da Faceli nunca esclareceu à população quais seriam essas supostas irregularidades, e espalhou-se uma informação de que os cursos da Faceli não tinham autorização para funcionar. Mas, nós começamos a buscar informações e descobrimos, por exemplo, que os cursos de Administração, Pedagogia e Direito foram não só autorizados como reconhecidos pelo MEC. Muitos alunos do Curso de Direito já passaram nas provas da OAB e estão atuando como advogados. Os alunos de Administração já receberam até a carteira de “Administradores”, dada pelo Conselho Regional de Administração, e os formados em Pedagogia passaram até em concursos públicos. Se a faculdade não tivesse regular, os alunos não poderiam ter alcançado isso. 

. Vocês têm documentos que provam o que está declarando? 

(R:  João Victor ) Sim, temos, e depois que estávamos de posse da documentação que prova que os cursos da Faceli estão regulares, a direção da entidade não sustentava mais esse argumento, e começaram a dizer, extra-oficialmente, que o município gastava muito dinheiro para manter a Faceli, que era muito caro, inviável. Mas, no próprio site a Faceli estava registrado que a prefeitura repassava apenas 109 mil reais por mês, um valor irrisório para uma prefeitura que gasta mais de 30 mil Reais comprando flores e mais de 400 mil pagando trios elétricos. Investir na educação é muito mais importante que investir nisso.  

. O que o Grêmio Estudantil tem como solução para o problema relativo ao espaço físico para o funcionamento da Faceli, apontado pela administração como ouro empecilho?  

(R: João Victor ) A prefeitura passou a argumentar que o prédio da Faceli foi doado para o Ifes, a antiga Escola Técnica Federal. No entanto, o prédio da Faceli UAB é da prefeitura, e atualmente talvez seja o prédio com fins educacionais mais moderno e mais bem estruturado para abrigar os cursos da Faceli. Ele foi construído com o dinheiro público, nada mais justo que seja usado para isso. Não devemos esquecer também que o Governo do Estado doou um terreno que fica no fundo do Ginásio de Esportes para a construção da nova sede. A gestão municipal no ano passado deixou R$ 9 milhões no orçamento para essa construção. O projeto gráfico da nova sede está pronto. Mas temos outra opção, que seria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Marília de Rezende”, no bairro Interlagos. A escola tem capacidade para abrigar os cursos superiores da Faceli porque tem boa estrutura física, suficiente para atender as necessidades dos alunos e professores. Além disso, tem sido escola de referência para oferecer cursos similares, como o pré-vestibular “Universidade para todos” e os cursos de pós-médio do Ifes. Sua estrutura consta de 15 salas de aulas (aproximadamente), secretaria, ginásio poliesportivo, biblioteca, sala de professores, cantina e amplos espaços externos. O que não entendemos é que tudo isso existe, todos podem comprovar, e destoa do argumento do prefeito. Temos espaço físico de sobra, ele é que está insistindo nessa história de levar os alunos da Faceli para estudarem numa faculdade particular. 

. É notório o interesse de pessoas querendo usar a luta de vocês para benefício político. Isto é, inclusive, comprovado através de imagens e fotos. O que vocês têm a falar sobre isso? 

(R: João Victor ) Todas as pessoas que tenham boas intenções em ajudar os alunos nesta luta em favor da Faceli serão bem-vindas. 

-Fotografias de uma passeata mostram uma pessoa a frente do movimento, sendo que a mesma pessoa estaria diretamente ligada aos benefícios particulares que a Faceli oferecia em suposta irregularidade. O Grêmio Estudantil sabia disso? 

(R: João Victor) Você refere-se ao Daniel Porto, não é? 

- Não citei nomes, você é quem está citando. Mas já que citou, repetimos a pergunta: O Grêmio Estudantil sabia disso? 

(R: João Victor) O que sabemos é que o Daniel trabalhou apenas seis meses na Faceli. Se havia alguma irregularidade não cabe a nós apurar. Ele é uma pessoa acostumada a lutar pelos estudantes, seja nesta gestão, seja em outras. Mas é como lhe disse: toda pessoa que tenha boas intenções em ajudar os alunos nesta luta em favor da Faceli é bem-vinda. 

- Mas, de acordo com fontes ligadas ao atual prefeito, a pessoa que você citou recebeu altos valores para realização de pesquisas. O Grêmio Estudantil sabia disso? 

(R: Adriano Alves ) Como o João Victor disse, as irregularidades, se houver, não cabe a nós. E acreditamos que não haja algo tão irregular que não possa ser resolvido.  As faculdades particulares também enfrentam anos de exigências do MEC para que seus cursos sejam regularizados. Esse é um trâmite normal. O prefeito, que esteve tantos anos à frente da faculdade dele, deve ter muita experiência para acertar essas situações. Se ele prometeu manter a Faceli, é porque conhecia a situação e se julgou capaz de resolvê-la, caso contrário, melhor não ter prometido.  

-Mas essa pessoa estando à frente da luta, junto com vocês, não comprometeria resultados em forma benefícios coletivos?  

(R: Adriano Alves ) Não estamos aqui para julgar ninguém. Se a luta é a favor do fortalecimento da Faceli, a luta é legítima. Imagina se fôssemos questionar a índole de cada pessoa que esteve ou está à frente das várias lutas pelos direitos humanos, pela valorização do magistério, pela valorização do negro, em defesa da mulher...  

-É do conhecimento de vocês que a mesma pessoa já foi aliada do atual prefeito e possui um jornal local?  

(R:  Adriano Alves ) Se a “pessoa” foi aliada do atual prefeito é fato irrelevante. Nossa luta não é política. Nada temos contra o atual prefeito nem contra os anteriores. Nossa luta é pela Faceli, independente de quem está no poder agora ou estará no próximo pleito. Quanto a se a pessoa possui um jornal local, o que sabemos é que essa pessoa trabalha num jornal, é funcionário, o jornal não é dele. 

-Essas 300 vagas que foram oferecidas, garantem a continuidade dos vestibulares da Faceli? 

(R:Adriano Alves ) Não garantem a continuidade, até por ser inviável financeiramente. A Faceli ofereceria entrada de alunos anual por meio do vestibular. Será que a prefeitura vai comprar, no início de cada ano, 300 novas vagas? Caso sim, quantos milhões seriam transferidos dos cofres da prefeitura para uma faculdade particular? 

-Vocês estão cientes de quanto a prefeitura vai gastar com essas vagas?  

(R: Adriano Alves) Não temos os números exatos, mas consideramos essa proposta do prefeito absurda, já que no ano passado, a prefeitura de Linhares gastava com a Faceli o equivalente a 250 mil reais mensais para manter 6 cursos de graduação, 8 de pós-graduação, 5 de aperfeiçoamento, e curso preparatório para o vestibular, o que totalizava atendimento a mais de 2 mil alunos. Se todos esses cursos fossem pagos em uma faculdade particular, seria gasto aproximadamente um milhão de reais.  Além disso, a proposta do prefeito Guerino Zanon é de oferecer vagas somente para 3 cursos de graduação, o que poderia beneficiar apenas 300 alunos, o que, no final das contas, se traduz em prejuízo para a população e só compensa para a faculdade particular, que receberá o dinheiro das bolsas.   

-De acordo com comentários na comunidade virtual de Linhares em um site de relacionamentos, integrantes do Grêmio Estudantil não estão satisfeitos com o “andar da carruagem” após a reunião entre representantes do movimento e o prefeito. Qual é o motivo? 

(R: Adriano Alves ) O Grêmio apresentou a proposta ao prefeito de os cursos da Faceli funcionarem na UAB ou na Escola Marília de Rezende, mas o prefeito a rejeitou sem nenhum argumento plausível, e insiste que a solução é “comprar” vagas em faculdade particular.   Ele chegou a dizer que a escola Marília não oferece boa estrutura física para um curso superior. Então podemos perguntar: Os alunos do ensino fundamental podem estudar em condições “não-adequadas” no Marília e os alunos do ensino superior não? Se ele já percebeu que a escola precisa de uma estrutura melhor, então porque não melhorá-la para todos? Além disso, a faculdade do prefeito funcionou durante quase 20 anos com salas de aula que tinham apenas cadeiras, quadro, giz e dois ventiladores. E os alunos estudaram, se formaram e ninguém morreu por isso. Temos certeza que a escola Marília de Rezende oferece sim todas as condições para o funcionamento da Faceli, até que se construa um novo prédio. Somos contra, também, porque o prefeito disse que as “bolsas” seriam só para alunos que estejam saindo do ensino médio. Se for assim, quem já terminou os estudos há um tempo, que está parado por falta de oportunidades ficará prejudicado. Outra coisa que não concordamos é que o prefeito pretende “barrar” pessoas de fora do município para não estudar na Faceli, alegando que quem banca a Faceli é a prefeitura de Linhares e os outros municípios não contribuem. 

-Mas a iniciativa não é justa ao ponto de vista orçamental? Você pagaria as contas de água, luz, telefone e aluguel para seu vizinho? 

(R: Adriano Alves ) Esse argumento é uma “falácia”. Se fosse assim, as pessoas doentes de Linhares não poderiam se tratar em Vitória e os doentes de outra cidade não poderiam ser atendidos aqui. É bom lembrar que o próprio prefeito estudou na UFES. Então, por esse pensamento, ele estaria ocupando uma vaga de uma pessoa que reside em Vitória. Isso não existe.  

-Estamos falando de despesas municipais, e cada município, por lei, tem um percentual para investir na Educação.  

(R: Adriano Alves ) Os impostos pagos pelos cidadãos vão tanto para a esfera municipal, estadual e federal e a Constituição garante direito de mobilidade, de ir e vir, trabalhar e estudar em qualquer parte do País. 

- Qual a posição que vocês irão tomar a partir de tais declarações por parte do chefe do Executivo? 

(R: João Victor ) Estamos estudando toda a documentação pertinente e só depois vamos nos pronunciar com mais detalhes. 

-O Grêmio já pensou em procurar o Ministério Público?  

(R: João Victor) Qualquer cidadão pode procurar o Ministério Público e denunciar o sucateamento da Faceli. Nós, do Grêmio, vamos analisar mais documentos e fatos para depois tomar uma decisão.

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